Santo Agostinho contra a Substituição Penal

St. Agostinho, Bispo de Hipona.

Introdução

Não é uma informação revolucionária para qualquer estudante de Patrologia que a noção de que a morte de Cristo foi (1) um pagamento ao Pai ou (2) uma punição pelos nossos pecados não é muito patente nos Pais da Igreja. Vários dos próprios defensores da Substituição Penal admitem que essas duas noções (ambas de carácter fundacional para a sua Teologia) são desenvolvimentos tardios, frutos de uma época próxima ao findar da Idade Média. Entre os nomes que reconhecem isto podemos enumerar J.I. Packer, John Stott, Charles Hodge e John MacArthur, teólogos demasiadamente influentes no meio reformado da atualidade. Vozes que não podem ser ignoradas em suas concessões, as quais o leitor poderá conferir abaixo:

Poucos são os que argumentam que os Pais da Igreja tinham uma compreensão bem formada da expiação como uma Substituição Penal” (MACARTHUR, John. In: WILSON, Doug. Eu não sei em quem tenho crido / Douglas Wilson [org]. 1 ed. São Paulo: Cultura Cristã. 2006, p. 89).

“Lutero, Calvino, Zwinglio, Melanchthon e seus contemporâneos reformadores foram os pioneiros [na história] em afirmá-la [a doutrina da substituição penal]… O que os reformadores fizeram foi redefinir satisfatio (satisfação), a principal categoria medieval para pensar sobre a cruz… O “Cur Deus Homo” de Anselmo, o qual grandemente determinou o desenvolvimento medieval, afirmou que a satisfação de Cristo por nossos pecados é uma oferta de compensação ou danos pela desonras, mas os reformadores o viram como a punição vicária (poena) para atender às reivindicações sobre nós da santa lei e ira de Deus” (PACKER, J.I. The Logic of Penal Substitution. Tradução minha. Disponível aqui. Acesso em 10/06/2020).

A noção de que foi o diabo que tornou a cruz necessária era geral na igreja primitiva” (STOTT, John. A cruz de Cristo. São Paulo: Editora Vida. 2006, p. 115).

Os Pais na Igreja estabeleciam a necessidade da Cruz de Cristo não numa satisfação pecuniária (Sto Anselmo) tampouco em uma punição vicária (João Calvino) mas sim no fato de que o Demônio e as hostes infernais — os verdadeiros inimigos do homem , que o aprisionam e o subjugam — demandam serem derrotados. Existem muitas coisas que a expiação opera, não obstante, a principal operação da obra de Jesus no calvário foi a expulsão de Satanás da vida daqueles que ele mantinha aprisionado. Por esse motivo teólogos como o luterano Gustaf Aulén, o metodista James Dunn e o anglicano NT Wright insistem que a temática favorita da narrativa neotestamentária sobre a morte de Jesus é o Christus Victor, a Vitória do Messias sobre os principados e potestades.

O historiador da Igreja Justo L. González expõe:

“Os estudos dos primeiros teólogos da escola lundense, Anders Nygren e Gustav Aulén, concentravam-se na história da teologia e chegavam a conclusões muito diferentes daquelas recebidas do liberalismo do século XIX… Os lundenses se dedicaram, então, a procurar as raízes e os antecedentes da teologia de Lutero no pensamento cristão que o precedera, em especial na patrística. Seu método não consistia em investigar doutrinas particulares, mas em explorar os “motivos” ou temas fundamentais que se encontravam tanto em Lutero quanto nos antigos escritores cristãos. Nessa tarefa, o livro Christus Victor de Aulén foi de enorme importância, pois o autor foi o primeiro a demonstrar claramente que a visão predominante na igreja antiga acerca da obra de Cristo o via como aquele que derrotou ou venceu os poderes do mal… Mas o ponto crucial era que, numa das doutrinas centrais do cristianismo, a igreja antiga — e Irineu em particular — sustentara uma postura diferente das alternativas oferecidas pela teologia posterior” (GONZÁLEZ, Justo L. Retorno a História do Pensamento Cristão. 1 ed. São Paulo: Hagnos. 2011, p. 164).

O Filho de Deus se manifestou para destruir as obras do Diabo (1 Jo 3:8), encarnou para aniquilar aquele que tinha o império da morte, a saber, o Demônio (Hb 2:14) e despojou os principados e potestades na Cruz (Cl 2:15). Sendo Agostinho de Hipona profícuo conhecedor da Teologia do Novo Testamento e um dos teólogos mais brilhantes, influentes e originais da Igreja Latina, o que podemos aprender em seus escritos sobre a doutrina da Expiação e a Morte de Jesus?

Agostinho, Morte de Jesus e Expiação

(1) Jesus foi punido por nossos pecados?

Os defensores da Substituição Penal argumentam que a justiça de Deus demanda duas punições pelo pecado, uma física e outra espiritual: “Conforme o justo julgamento de Deus,[pelo pecado] merecemos castigo, nesta vida [morte física] e na futura [sofrimento eterno]” (Catecismo de Heidelberg, p. 12). Conforme argumentam, na cruz Jesus sofreu essas duas punições/penalidades: “Cristo, em corpo e alma, durante toda a sua vida na terra, mas principalmente no final, suportou a ira de Deus contra os pecados de todo o gênero humano… Cristo devia sofrer a morte… porque a justiça de Deus e a sua verdade exigiam sua morte” (Catecismo de Heidelberg, p. 37, 40).

Willian Lane Craig (apologeta e filósofo, dedicou um livro ao assunto), John MacArthur (já mencionado, um dos grandes defensores da Substituição Penal na era moderna) e RC Sproul (outro grande e influente defensor dessa visão no meio reformado) concordam:

“No caso de Cristo, ele sofre a morte de modo que ele paga a nossa pena e dispensa a nossa sentença” (CRAIG, W.L. O que Jesus sofreu? Disponível aqui. Acesso em: 10/06/2020).

“Nossos pecados foram transferidos para Ele na Expiação… Em outras palavras, Cristo suportou a punição que o Seu povo merecia no lugar deles” (SPROUL, RC. Penal Substitution. Disponível aqui. Acesso em 10/06/2020. Tradução minha).

“Porque ele [Jesus] sofreu, como substituto pelos pecadores, a penalidade da morte tal como a lei determinava” (MACARTHUR, John. Comentário Bíblico: Gênesis a Apocalipse. 1 ed. Rio de Janeiro: Thomas Nelson. 2019. [cf. Comentário de Rm 7:4])

Sto Agostinho (junto com toda a ortodoxia cristã) concorda que a morte — em sua dimensão física e espiritual — é uma penalidade pelos pecados. Ele escreveu que “nossa morte é pena do pecado” (De Trinitate, Livro IV, Cap. 12, 15). O que Agostinho não concorda (ao lado de todos os pais da Igreja) é que Jesus tenha sofrido qualquer penalidade de pecado: “Por isso, Cristo, nosso Mediador, mostrou que NÃO chegou à morte do corpo devido a qualquer pena do pecado, pois não o abandonou contra a vontade, mas porque quis, quando quis e como quis” (De Trinitate, Livro IV, Cap. 13, 16). Agostinho é claro: Jesus não chegou a morte do corpo devido a qualquer pena de pecado.

Todos concordamos que Jesus é o Sacrifício que nos livra da penalidade dos nossos pecados. O ponto de Agostinho e dos pais contra os defensores da Substituição Penal é que o modo pelo qual Cristo nos livra da punição não é através de uma substituição onde Cristo é punido em nosso lugar. A redenção é repleta de diversas substituições em muitos contextos diferentes. Todavia, a questão penal não é um desses diversos temas onde a substituição é cabível. Este excelente artigo aprofunda o assunto tratado até aqui.

(2) Jesus ofereceu um pagamento ao Pai?

Em termos de Providência e Economia da salvação, a noção de que o pagamento (ou resgate) foi dado ao Pai é de basilar relevância para a Substituição Penal, afinal é “a justiça de Deus exige que o homem PAGUE o pecado do homem” (Catecismo de Heidelberg, p. 16). RC Sproul ensina que “a morte de Jesus é descrita como um resgate PAGO AO PAI para nos libertar de nossa escravidão ao pecado” (Ibid). Berkhof, por sua vez afirma: “Ele resgata os pecadores das exigências da justiça retributiva de Deus. O preço é pago a Deus por Cristo como representante do pecador” (BERKHOF, Louis. Teologia Sistemática. 1 ed. São Paulo: Cultura Cristã. 1990, p. 381).

Primeiro, uma ponderação lógica: se (como advogam os defensores da Substituição Penal) o pagamento foi feito ao Pai, Jesus nos comprou do Pai e o Pai nos colocou a venda. Só que se o Pai colocou a venda, é porque Ele tinha a posse. E se Ele tinha a posse, por que seria necessário que Jesus nos comprasse para Ele? Jesus nos comprou do Pai para dar ao Pai? Parece haver algo de incongruente aqui…

Contudo, nas Escrituras, todas as vezes que “preço” e “resgate” são mencionados, JAMAIS se diz que o Pai recebeu o pagamento ou sequer se faz uma ligação disso com ao perdão de pecados como se o perdão precisasse ser comprado por Jesus.

Nós, na Sagrada Escritura, é que somos o alvo da compra. “Com o Teu sangue nos compraste para Deus” (Ap 5:8). “O Espírito Santo vos constituiu bispos para apascentardes a Igreja de Deus, que Ele comprou com seu próprio sangue” (At 20:28). Segundo os Santos Escritos, na Economia da história, aquele que domina sobre o ímpio é Satanás (2 Co 4:1–4, At 26:28, Cl 1:11–14). Aqueles que estão debaixo do pecado agem segundo a vontade do príncipe deste mundo (Ef 2:1–3). Deus permitiu, em razão do pecado do homem, que Satanás dominasse sobre ele. Essa é uma das punições que o homem recebeu por sua rebelião contra o Criador. Explica Santo Agostinho:

“Por efeito de certa justiça de Deus, o gênero humano foi entregue ao poder do demônio, com a transmissão do pecado original do primeiro homem a todos os que nasçam da união dos dois sexos… Os filhos da desobediência são os infiéis; e quem não é infiel antes de se tornar fiel? Eis por que todos os homens, desde a origem, estão sob o Príncipe do poder do ar, espírito que opera nos filhos da desobediência. As palavras: “Desde a origem” equivalem ao que diz o Apóstolo: “éramos por natureza”, como ele também o foi assim como os demais, isto é, pela natureza depravada pelo pecado, não pela natureza reta, criada no início…” (De Trinitate, Livro XIII, Cap. 12, 16).

Como explica Sto Agostinho, por causa do pecado do primeiro homem, o Diabo assumiu certo poder sobre o gênero humano. A principal obra de Jesus consiste em reverter isso. Sob o impulso de Satanás, o primeiro Adão sujeitou toda humanidade a Morte. No poder do Espírito Santo, o segundo Adão sujeitou o seu povo a Vida. Para fazer isso, Jesus teve de perder algo. Eis aí a metáfora do pagamento: de certo modo, o nosso Senhor teve que sacrificar ou perder algo a fim de nos resgatar do diabo. Não é como se literalmente o sangue de Jesus tivesse virado uma moeda de troca. O Rev. Gyordano Montenegro expôs precisamente:

“Diante disso, devemos ver em Cristo, ao mesmo tempo, um perdão gratuito (não pago) de uma dívida para com Deus, uma libertação (paga) de uma escravidão para com o diabo, e a compra (paga) dos homens para Deus. Redenção e compra são metáforas; não fariam sentido como transações literais. Se fomos comprados para Deus, e o sangue de Cristo foi a moeda de troca, o sangue de Cristo agora pertence ao diabo? É claro que não. Embora de certo modo Cristo tenha sido entregue ao diabo nas figuras de Judas, Caifás e Pilatos, essa morte não é um “sacrifício ao diabo”. A metáfora tem utilidade restrita; deve-se ressaltar apenas uma dimensão da imagem metafórica, não a “cena” inteira. Com a metáfora da compra, se indica apenas que Cristo renunciou algo para que os homens agora pertençam a Deus” (MONTENEGRO, Gyordano. Punido pelo Pai? / editado por Jadson Targino. 1 ed. João Pessoa: Publicações Digitais Independentes. 2020, p. 10).

O bispo de Hipona concorda perfeitamente com essa exposição:

“Nessa redenção, o sangue de Cristo foi dado por nós como preço do resgate, preço que não enriqueceu mais o demônio quando o recebeu, mas ao contrário, com ele ficou atado. Isso, a fim de que nós fôssemos libertados de seus laços, e desse modo, nenhum daqueles a quem Cristo, isento de toda culpa resgatou com seu sangue indevidamente derramado, fosse arrastado pelas redes dos pecados para a ruína de segunda e eterna morte” (De Trinitate, Livro XIII, Cap. 15, 19).

Mais claro impossível. E Agostinho ainda faz questão de deixar claro que é uma figura de linguagem. O Demônio não ficou mais rico, na verdade ficou atado, ou seja, derrotado por meio do resgate feito por intermédio do derramamento do sangue de Jesus. É tudo uma grande metáfora para tratar da Vitória de Jesus sobre Satanás.

Christus Victor

O teólogo africano não acreditava que Cristo morreu como resultado de uma punição (ou do infligir de uma pena) nem acreditava que o resgate havia sido pago a Deus. Dois pontos fundamentais para a Substituição Penal claramente negados pelo mesmo. Seja qual for a interpretação que venhamos a dar a teoria da Expiação em Agostinho, esses fatores devem ser levados em consideração.

Enfim, nada melhor do que finalizar com as palavras do próprio Agostinho, o qual explica com maestria o principal tema do evangelho, à saber, como se deu a vitória de Jesus contra Satanás e as forças das trevas:

“Com efeito, assim como o soberbo demônio levou à morte o homem soberbo, assim Cristo humilde reconduziu à vida o homem obediente. Do mesmo modo como o demônio por seu orgulho caiu e levou consigo na queda a quem lhe deu ouvidos, assim Cristo humilhado ressurgiu e ergueu o que nele depositou fé… Assim, aquele que, vivo no espírito, ressuscitou seu próprio corpo sem vida, verdadeiro Mediador da vida, expulsou das almas que nele creem o demônio que é morte no espírito e mediador da morte, impedindo-o de reinar no interior dos fiéis, permitindo-lhe tão-somente atacar por fora, sem conseguir penetrar... Qual a justiça que venceu o demônio? Qual, senão a justiça de Cristo Jesus? Como foi o demônio vencido? Mesmo não tendo encontrado em Cristo nada que merecesse a sentença de morte, no entanto o demônio o levou à morte. Logo, é justo que os homens, esses merecedores da morte, e que ele mantinha em seu poder, ficassem livres pela fé naquele a quem ele matou sem ter merecido a morte. Isso é o que consideramos ser “justificados pelo sangue de Cristo” (Rm 5,9). Assim, o sangue do inocente foi derramado para a remissão de nossos pecado… Não é difícil perceber a derrota do demônio, ao ver ressuscitar aquele que por ele foi morto. Mas o que nos parece mais assombroso e profundo à nossa compreensão é ver o demônio vencido, quando parecia vencer. Isto é, quando Cristo foi morto. Aquele sangue, por ser sangue de quem não teve pecado algum, foi então derramado para remissão de nossos pecados. E ainda que o demônio subjugasse com razão aqueles que escravizara como réus de pecado, numa condição de morte, a esses ele viu-se obrigado a libertar devido àquele a quem infligiu imerecidamente a pena de morte, sem que fosse réu de pecado algum” (cf. De Trinitate, Livro IV, caps 10–13; e XIII, caps. 10–20).

Revisão: Lucas M. Barbosa

Por Jadson Targino

11/06/2020.

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Seminarista pelo CETAD/PB (seminário da Assembleia de Deus na Paraíba), tradutor e graduando em Ciências da Religião pela UFPB.

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Jadson Targino

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Seminarista pelo CETAD/PB (seminário da Assembleia de Deus na Paraíba), tradutor e graduando em Ciências da Religião pela UFPB.

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